{"dataPublicacaoPncp":"2026-08-25T12:15:10","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"04.029.10","niFornecedor":"15413826000150","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"59949362000176","razaoSocial":"TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3 REGIAO","esferaId":"F","poderId":"J"},"dataAssinatura":"2026-08-21","dataVigenciaFim":"2026-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-08-21","dataAtualizacao":"2026-08-25T12:15:11","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"090029","nomeUnidade":"TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A.REGIAO","municipioNome":"São Paulo","codigoIbge":"3550308","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"Trata-se de contrato por prazo indeterminado, o valor corresponde à estimativa de despesas no exercício financeiro em curso.\n ","sequencialContrato":117,"processo":"0002079-75.2026.4.03.8000","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"urlCipi":null,"numeroControlePncpCompra":"59949362000176-1-000080/2026","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica à Turma Regional do Mato Grosso do Sul - MS","valorInicial":11063.7800,"valorParcela":11063.7800,"valorGlobal":11063.7800,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-08-25T12:15:11","identificadorCipi":null,"numeroControlePNCP":"59949362000176-2-000117/2026","usuarioNome":"Compras.gov.br"}