{"dataPublicacaoPncp":"2026-06-17T14:02:52","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"04.013.10","niFornecedor":"18783767000108","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"59949362000176","razaoSocial":"TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3 REGIAO","esferaId":"F","poderId":"J"},"dataAssinatura":"2026-06-17","dataVigenciaFim":"2026-10-14","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-06-17","dataAtualizacao":"2026-06-17T14:02:52","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"MELHORAR SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"090029","nomeUnidade":"TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A.REGIAO","municipioNome":"São Paulo","codigoIbge":"3550308","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada:\n\n15.1.1.\n\nI. Gestão/Unidade: 90029\n\nII. Fonte de Recurso: 1000000000\n\nIII. Programa de Trabalho Resumido: 168434\n\nIV. Elemento de Despesa: 339039 - 48 (Serviço de seleção e treinamento)\n\nV. Plano Interno: -\n\nVI. Nota de Empenho: 2026NE000247 (13109984), emitida em 11/05/2026, no valor de R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais)\n\n15.1.2.\n\nI. Gestão/Unidade: 90029\n\nII. Fonte de Recurso: 1000000000\n\nIII. Programa de Trabalho Resumido: 168434\n\nIV. Elemento de Despesa: 339039 - 82 (Serviços de controle ambiental)\n\nV. Plano Interno: -\n\nVI. Nota de Empenho: 2026NE000248 (13109989), emitida em 11/05/2026, no valor de R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais)","sequencialContrato":84,"processo":"0003779-86.2026.4.03.8000","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"59949362000176-2-000084/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia de empresa especializada para realização de inventário de emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) do anexo administrativo Presidente Wilson (PW), dos conjuntos da Torre Norte (Ed. Cetenco Plaza) e do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, bem como a capacitação de servidores para realização de inventários na metodologia GHG protocol, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.","valorInicial":26500.0000,"valorParcela":26500.0000,"valorGlobal":26500.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-06-17T14:02:52","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"59949362000176-1-000042/2026"}