{"dataPublicacaoPncp":"2024-06-17T15:58:44","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"00020","niFornecedor":"05503624000145","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"60747318000162","razaoSocial":"INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2024-04-10","dataVigenciaFim":"2025-04-09","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-04-10","dataAtualizacao":"2024-06-17T15:58:44","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"CAPTAMED CUIDADOS CONTINUADOS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"532101","nomeUnidade":"ESP-INST. ASSIST. MEDICA SERV. PUB. ESTADUAL","municipioNome":"São Paulo","codigoIbge":"3550308","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"MATÉRIA P/ PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO\r\n\r\n  \r\n\r\nGESTÃO DE CONTRATOS\r\n\r\n \r\n\r\nTERMO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO IAMSPE DA Nº 020/2024\r\n\r\nPROCESSO IAMSPE-147.00004643/2024-25\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024\r\n\r\n \r\n\r\nPARECER CJ/IAMSPE nº 42/2024 DE , 26 de março de 2024.\r\n\r\n \r\n\r\nCONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL\r\n\r\nCNPJ Nº 60.747.318/0001-62\r\n\r\n \r\n\r\nCONTRATADA:  CAPTAMED CUIDADOS CONTINUADOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº 05.503.624/0001-45\r\n\r\n \r\n\r\n \r\n\r\nOBJETO: contratação de serviços de serviços de saúde para atenção domiciliar – home care à paciente NEUSA MARIA DE CAMARGO LOPES\r\n\r\n \r\n\r\nVIGÊNCIA: 1 (um) ano, improrrogável, com início em 10/04/2024 e término em 09/04/2025\r\n\r\n \r\n\r\nVALOR MENSAL : R$ 29.470,00 (vinte e nove mil, quatrocentos e setenta reais),\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 353.640,00 (trezentos e cinquenta e três mil, seiscentos e quarenta reais).\r\n\r\n \r\n\r\nI. Gestão/Unidade: 53055 - INST. ASSIST. MEDICA SERV. PUBLICO ESTADUAL\r\n\r\nII. Fonte de Recursos: 150140001\r\n\r\nIII. Programa de Trabalho: 10302530562390000\r\n\r\nIV. Elemento de Despesa: 33903968\r\n\r\nV. Plano Interno: 000.000.0100\r\n\r\nVI. Nota de Empenho: 2024NE05829\r\n\r\n \r\n\r\nData de assinatura: 10/04/2024\r\n\r\nG.C. em 25/04/2024","sequencialContrato":8,"processo":"14700004643/2024-25","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"60747318000162-2-000008/2024","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENÇÃO DOMICILIAR HOME CARE URSUÁRIA N.M.C.L.","valorInicial":353640.0000,"valorParcela":353640.0000,"valorGlobal":353640.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-06-17T15:58:44","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Contratos.gov.br","numeroControlePncpCompra":"60747318000162-1-000010/2024","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null}