{"codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"60747318000162-1-000009/2024","dataPublicacaoPncp":"2024-06-17T16:19:25","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"00025","niFornecedor":"22339230000112","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"60747318000162","razaoSocial":"INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2024-04-10","dataVigenciaFim":"2025-04-09","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-04-10","dataAtualizacao":"2024-06-17T16:19:25","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"AUGE CARE  ASSISTÊNCIA HOSPITALAR LTDA.","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"532101","nomeUnidade":"ESP-INST. ASSIST. MEDICA SERV. PUB. ESTADUAL","municipioNome":"São Paulo","codigoIbge":"3550308","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"Nº do Processo: 147.00004639/2024-67\r\n\r\nAssunto: Contratação de Empresa Especializada - Dispensa de Licitação - Usuário: Doranísio Morais Freitas\r\n\r\n  \r\n\r\nGESTÃO DE CONTRATOS\r\n\r\n \r\n\r\nTERMO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO IAMSPE DA Nº 025/2024\r\n\r\nPROCESSO IAMSPE-PCR 147.0000.4639/2024/000112\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 532101 – 8/2024\r\n\r\n \r\n\r\nPARECER  CJ/IAMSPE n.º 38/2024\r\n\r\n \r\n\r\nCONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL\r\n\r\nCNPJ Nº 60.747.318/0001-62\r\n\r\n \r\n\r\nCONTRATADA:  AUGE CARE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 22.339.230/0001-12\r\n\r\n \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO  DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENÇÃO DOMICILIAR HOME CARE AO USUÁRIO D.M.F.\r\n\r\n \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses com início em 10/04/2024 e término em 09/04/2025.\r\n\r\n \r\n\r\nVALOR MENSAL : R$13.490,00\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$161.880,00\r\n\r\n \r\n\r\nNatureza Despesa: 33.90.39.68\r\n\r\nNota de Empenho: 2024NE05825\r\n\r\nFuncional Programática: 10.302.5.121.486.00000\r\n\r\nFonte de Recursos: 150140001\r\n\r\n \r\n\r\nData de assinatura: 10/04/2024\r\n\r\nG.C. em 13,/05/2024","sequencialContrato":9,"receita":false,"processo":"14700004639/2024-67","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO  DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENÇÃO DOMICILIAR HOME CARE AO USUÁRIO D.M.F.","valorInicial":161880.0000,"valorParcela":161880.0000,"valorGlobal":161880.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-06-17T16:19:25","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"60747318000162-2-000009/2024","usuarioNome":"Contratos.gov.br"}