{"usuarioNome":"Contratos.gov.br","dataPublicacaoPncp":"2025-04-08T16:48:12","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"00045","niFornecedor":"18505022000179","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"60747318000162","razaoSocial":"INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2025-04-07","dataVigenciaFim":"2026-07-13","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-04-14","dataAtualizacao":"2025-04-08T16:48:12","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"GRUPO HTS S.A.","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"532101","nomeUnidade":"ESP-INST. ASSIST. MEDICA SERV. PUB. ESTADUAL","municipioNome":"São Paulo","codigoIbge":"3550308","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"GESTÃO DE CONTRATOS\n\n \n\nTERMO DE CONTRATO\n\nCONTRATO IAMSPE DA Nº 45/2025\n\nPROCESSO IAMSPE-147.00028045/2024-41\n\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.317/2024\n\n \n\nPARECER CJ/IAMSPE  referencial nº 12/2024, de 02/08/2024\n\n \n\nCONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL\n\nCNPJ Nº 60.747.318/0001-62\n\n \n\nCONTRATADA:  GRUPO HTS S/A.\n\nCNPJ nº 18.505.022/0001-79\n\n \n\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SAÚDE PARA ATENÇÃO DOMICILIAR – HOME ao usuário I. O. O.\n\n \n\nVIGÊNCIA: 15 (quinze) meses com início em 14/04/2025 e término em 13/07/2026.\n\n \n\nVALOR MENSAL : R$ 14.885,00\n\nVALOR TOTAL: R$ 218.775,00\n\n \n\nNatureza Despesa: 33.90.39.68\n\nNota de Empenho: 2025NE3559\n\nFuncional Programática: 10.302.5.121.486.00000\n\nFonte de Recursos: 150140001\n\n \n\nData de assinatura: 07/04/2025\n\nG.C. em 07/04/2025\n\nLEdA.*****","sequencialContrato":21,"processo":"147.00028045/2024-41","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SAÚDE PARA ATENÇÃO DOMICILIAR – HOME ao usuário I. O. O.","dataAtualizacaoGlobal":"2025-04-08T16:48:12","urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"valorInicial":218775.0000,"valorGlobal":218775.0000,"valorParcela":218775.0000,"valorAcumulado":null,"numeroControlePNCP":"60747318000162-2-000021/2025","numeroControlePncpCompra":"60747318000162-1-000294/2025","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null}