{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"00305","niFornecedor":"18505022000179","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"60747318000162","razaoSocial":"INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-28","dataVigenciaFim":"2027-09-30","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-01","dataAtualizacao":"2026-10-03T13:56:22","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":10,"nome":"Serviços de Saúde"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"GRUPO HTS S.A.","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-03T13:56:19","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"532101","nomeUnidade":"ESP-INST. ASSIST. MEDICA SERV. PUB. ESTADUAL","municipioNome":"São Paulo","codigoIbge":"3550308","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"DIVISÃO DE CONTRATOS\n\n \n\nTERMO DE CONTRATO\n\nCONTRATO IAMSPE DA Nº 305/2026\n\nPROCESSO IAMSPE Nº147.00017294/2026-73 \n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1456/2026\n\n \n\nPARECER CJ/IAMSPE nº 226/2026, de 17/09/2026\n\n \n\nCONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL\n\nCNPJ Nº 60.747.318/0001-62\n\n \n\nCONTRATADA:  GRUPO HTS S. A.\n\nCNPJ sob o nº 18.505.022/0001-79\n\n \n\n \n\nOBJETO: Prestação de serviços contínuos de saúde para atenção domiciliar – home care em favor do usuário: C. S. C.,\n\n \n\nVIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses com início em 01/10/2026 e término em 30/09/2027.\n\n \n\nVALOR MENSAL : R$ 26.655,00\n\nVALOR TOTAL: R$319.860,00\n\n \n\nNatureza Despesa: 33.90.39.68\n\nNota de Empenho: 2026NE14732\n\nFuncional Programática: 10.302.5.121.486.00000\n\nFonte de Recursos: 150140001\n\n \n\nData de assinatura: 28/09/2026\n\nG.C. em 03/10/2026\n\nLEdA.****","sequencialContrato":113,"processo":"147.00017294/2026-73","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Prestação de serviços contínuos de saúde para atenção domiciliar – home care em favor do usuário: C. S. C.","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"valorInicial":319860.0000,"valorParcela":319860.0000,"valorGlobal":319860.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-03T13:56:22","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"60747318000162-2-000113/2026","usuarioNome":"Contratos.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"60747318000162-1-001347/2026"}