{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"00317","niFornecedor":"18505022000179","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"60747318000162","razaoSocial":"INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-10-01","dataVigenciaFim":"2027-10-04","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-05","dataAtualizacao":"2026-10-08T17:21:41","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":10,"nome":"Serviços de Saúde"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"GRUPO HTS S.A.","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-08T17:21:40","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"532101","nomeUnidade":"ESP-INST. ASSIST. MEDICA SERV. PUB. ESTADUAL","municipioNome":"São Paulo","codigoIbge":"3550308","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"DIVISÃO DE CONTRATOS\n\n \n\nTERMO DE CONTRATO\n\nCONTRATO IAMSPE DA Nº 317/2026\n\nPROCESSO IAMSPE Nº 147.00018069/2026-54\n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1472/2026\n\n \n\nPARECER CJ/IAMSPE nº 231/2026, de 24/09/2026\n\n \n\nCONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL\n\nCNPJ Nº 60.747.318/0001-62\n\n \n\nCONTRATADA:  GRUPO HTS S. A.\n\nCNPJ sob o nº 18.505.022/0001-79\n\n \n\n \n\nOBJETO: Contratação de prestação de serviços contínuos de saúde para atenção domiciliar – home care em favor do usuário: S. D. S.\n\n \n\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses com início em 05/10/2026 e término em 04/10/2027\n\n \n\nVALOR MENSAL : R$ 11.340,00\n\nVALOR TOTAL: R$ 136.080,00\n\n \n\nNatureza Despesa: 33.90.39.68\n\nNota de Empenho: 2026NE14902\n\nFuncional Programática: 10.302.5.121.486.00000\n\nFonte de Recursos: 150140001\n\n \n\nData de assinatura: 01/10/2026\n\nDG.C. em 05/10/2026\n\nLEdA.*****","sequencialContrato":117,"processo":"147.00018069/2026-54","temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-08T17:21:41","urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"60747318000162-2-000117/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SAÚDE PARA ATENÇÃO DOMICILIAR – HOME CARE EM FAVOR DO USUÁRIO: S. D. S.","valorInicial":136080.0000,"valorParcela":136080.0000,"valorGlobal":136080.0000,"receita":false,"numeroParcelas":1,"usuarioNome":"Contratos.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"60747318000162-1-001377/2026"}