{"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePNCP":"60747318000162-2-000021/2026","dataPublicacaoPncp":"2026-03-17T02:23:29","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"00054","niFornecedor":"25382561000123","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"60747318000162","razaoSocial":"INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-02-20","dataVigenciaFim":"2027-02-22","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2026-02-23","dataAtualizacao":"2026-03-17T02:23:29","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ASSIST ASSISTENCIA EM HOME CARE LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"532101","nomeUnidade":"ESP-INST. ASSIST. MEDICA SERV. PUB. ESTADUAL","municipioNome":"São Paulo","codigoIbge":"3550308","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"GESTÃO DE CONTRATOS\n\n \n\nTERMO DE CONTRATO\n\nCONTRATO IAMSPE DA Nº 54/2026\n\nPROCESSO IAMSPE- 147.00000684/2026-12\n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 819/2026\n\n \n\nPARECER CJ/IAMSPE nº 26/2026 de 09/02/2026\n\n \n\nCONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL\n\nCNPJ Nº 60.747.318/0001-62\n\n \n\nCONTRATADA:  ASSIST ASSISTÊNCIA EM HOME CARE LTDA. - ME.\n\nCNPJ nº 22.382.561/0001-23\n\n \n\nOBJETO: contratação de prestação de serviços contínuos de saúde para atenção domiciliar – home care\n\n \n\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses com início em 23/02/2026 e término em 22/02/2027.\n\n \n\nVALOR MENSAL : R$ 29.090,00\n\nVALOR TOTAL: R$ 349.080,00\n\n \n\nNatureza Despesa: 33.90.39.68\n\nNota de Empenho: 2026NE2386\n\nFuncional Programática: 10.302.5.121.486.00000\n\nFonte de Recursos: 150140001\n\n \n\nData de assinatura: 20/02/2026\n\nG.C. em 0703/2026\n\nLEdA.***","sequencialContrato":21,"processo":"147.00000684/2026-12","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"contratação de prestação de serviços contínuos de saúde para atenção domiciliar – home care","valorInicial":349080.0000,"valorParcela":349080.0000,"valorGlobal":349080.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-03-17T02:23:29","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Contratos.gov.br","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpCompra":"60747318000162-1-000092/2026"}