{"dataPublicacaoPncp":"2024-07-12T15:59:28","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"21","niFornecedor":"37205851000180","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"60984473000100","razaoSocial":"CONSELHO FEDERAL DE FARMACIA","esferaId":"F","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2024-07-12","dataVigenciaFim":"2025-07-12","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-07-12","dataAtualizacao":"2024-07-12T15:59:29","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":9,"nome":"Serviços de Engenharia"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"OLIVEIRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"389438","nomeUnidade":"CONSELHO FEDERAL DE FARMACIA","municipioNome":"Brasília","codigoIbge":"5300108","ufSigla":"DF","ufNome":"Distrito Federal"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"-O prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n°. 14.133, de 2021.\n\n-O prazo de execução dos serviços é de 180 (cento e oitenta) dias, conforme cronograma a ser estabelecido entre as partes.\n","sequencialContrato":63,"processo":"24.0.000002918-8","numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de engenharia e/ou arquitetura, visando a execução de reforma predial, contemplando a revitalização das fachadas, impermeabilização de paredes e lajes, pintura interna e externa, e outros reparos, nos imóveis de propriedade deste Conselho Federal de Farmácia, situado a SHIS QI - 15 - Lote \"L\" e “M” - Lago Sul - Brasília-DF, em conformidade com o Termo de Referência e demais documentos técnicos, em cumprimento a Lei 14.133/21 e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.","valorInicial":611000.0000,"valorParcela":611000.0000,"valorGlobal":611000.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-07-12T15:59:29","identificadorCipi":null,"numeroControlePNCP":"60984473000100-2-000063/2024","urlCipi":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpCompra":"60984473000100-1-000032/2024","numeroControlePncpAta":null}