{"dataPublicacaoPncp":"2025-04-30T16:38:59","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"241","niFornecedor":"01429468000169","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"60984473000100","razaoSocial":"CONSELHO FEDERAL DE FARMACIA","esferaId":"F","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2025-04-29","dataVigenciaFim":"2025-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-04-29","dataAtualizacao":"2025-04-30T16:39:00","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"MULTI LIFE MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"389438","nomeUnidade":"CONSELHO FEDERAL DE FARMACIA","municipioNome":"Brasília","codigoIbge":"5300108","ufSigla":"DF","ufNome":"Distrito Federal"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"Cláusulas Contratuais Sexta, Oitava e Nona e na forma do art. 112, 12 e artigo 92, na forma da Lei Federal n° 14.133, de 2021. Observação: O valor de 25.021,44 (Vinte e Cinco Mil e Vinte e Um Reais e Quarenta e Quatro Centavos) empenhado arcará com as despesas até 31/12/2025 para atender o exercício financeiro. O restante do valor total do contrato que é de R$ 12.510,72 (doze mil quinhentos e dez reais e setenta e dois centavos) será empenhado no exercício de 2026, para cumprir o prazo total de vigência.","sequencialContrato":26,"processo":"25.0.000003483-8","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"objetoContrato":"Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência contratual no período de 02/05/2025 a 01/05/2026, assim como o reajuste do valor do contrato, com base na variação do IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IBGE), de 5,477190% (cinco vírgula quatro mil setecentos e setenta e um mil novecentos e noventa por cento) acumulado dos últimos 12 (doze) meses, bem como o acréscimo contratual de 15% (quinze por cento) relacionado a aplicação da atualização da NR 01 – Portaria MTE 1.419/2024 e tratam da gestão dos fatores psicossociais no trabalho, que devem integrar o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). Com essas alterações, o valor mensal do contrato será atualizado para R$ 3.127,68 (três mil cento e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos) e o valor anual para R$ 37.532,26 (trinta e sete mil quinhentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos).\n1.2 A cláusula primeira, item 1.1 do contrato passa a incluir a Gestão dos Riscos Psicossociais conforme preconiza a nova NR-1 atualizada pela portaria nº 1.419/2024\nMTE;\n1.3 A Gestão dos riscos psicossociais será norteada pela metodologia constante do ANEXO 1 e que será parte integrante do presente instrumento de aditivo.","valorInicial":25021.4400,"valorParcela":3127.6800,"valorGlobal":25021.4400,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-04-30T16:39:00","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"60984473000100-2-000026/2025","receita":false,"numeroParcelas":8,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","numeroControlePncpCompra":"60984473000100-1-000021/2024","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null}