{"processo":"2471002 000005/2025","dataPublicacaoPncp":"2025-10-10T10:54:31","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":5,"nome":"Termo de Adesão","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"009480584","niFornecedor":"12305622000107","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"61260875000117","razaoSocial":"AGENCIA REGULADORA DE TRANSPORTES DO ESTADO DE MINAS GERAIS","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2025-10-09","dataVigenciaFim":"2028-10-13","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-10-13","dataAtualizacao":"2025-10-10T10:54:32","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"PONTUAL LOC CAR LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"2471002","nomeUnidade":"COMPRAS","municipioNome":"Belo Horizonte","codigoIbge":"3106200","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"Adesão como órgão não participante (carona) da Ata de Registro de Preços nº 090/2025 do  Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais - CISAB/ZM (123619054), oriunda do Processo n° 000026/2025 - Pregão nº 000012/2025 ","sequencialContrato":1,"numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroControlePNCP":"61260875000117-2-000001/2025","receita":false,"numeroParcelas":36,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa de serviços de locação de veículo automotivo, sem motorista e sem fornecimento de combustível, com quilometragem livre, seguro total, sem franquia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. - Locação de veículo de representação (tipo: sedan), para utilização do Diretor-Geral da Artemig, conforme disposto no Decreto Estadual nº 47.539/2018","valorInicial":116244.0000,"valorParcela":3229.0000,"valorGlobal":116244.0000,"valorAcumulado":116244.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-02-06T12:35:28","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Portal de Compras do Estado de Minas Gerais","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"10331797000163-1-000047/2025"}