{"receita":false,"numeroParcelas":7,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"prestação de serviços técnicos especializado no\r\nlevantamento físico dos bens permanentes em todos os setores da câmara municipal,\r\ncolocação de plaquetas indicadoras nos bens adquiridos, lançamento no programa de\r\npatrimônio, execução do inventário 2025, livro tombo, termo de responsabilidade,\r\ndepreciação de bens e baixa de bens insensíveis quando necessário e para o devido\r\ncumprimento que estabelece as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor\r\nPúblico, mais precisamente a NBC T 16.9, que trata da Depreciação, Amortização e\r\nExaustão. Fazer cadastro e emissão de relatórios mensais referente as aquisições de\r\nbens móveis e imóveis no decorrer do exercício de 2025 visando cumprir as normas\r\ntécnicas exigidas pelo TCM para um perfeito andamento desta entidade.","valorInicial":31500.0000,"dataPublicacaoPncp":"2026-05-29T21:30:22","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"014-2025","niFornecedor":"04919990000117","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"63079248000100","razaoSocial":"SANTA RITA DE CASSIA CAMARA MUNICIPAL","esferaId":"M","poderId":"L"},"dataAssinatura":"2025-06-04","dataVigenciaFim":"2025-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2025-06-04","dataAtualizacao":"2026-05-29T21:30:22","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"CLAUDIANO PORTUGAL NUNES CAVALHEIRO","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1852","nomeUnidade":"CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA","municipioNome":"Santa Rita de Cássia","codigoIbge":"2928406","ufSigla":"BA","ufNome":"Bahia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":18,"processo":"018-2025","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"valorParcela":31500.0000,"valorGlobal":31500.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-05-29T21:30:22","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"63079248000100-2-000018/2025","usuarioNome":"Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"63079248000100-1-000022/2025"}