{"anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"057/PGM/PMCJ","niFornecedor":"44357569000184","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"63761902000160","razaoSocial":"MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI","esferaId":"M","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-08-28","dataVigenciaFim":"2027-08-28","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-08-28","dataAtualizacao":"2026-09-09T13:54:49","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"CTR PORTO VELHO S/A","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-09T13:42:05","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"980681","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI-RO","municipioNome":"Candeias do Jamari","codigoIbge":"1100809","ufSigla":"RO","ufNome":"Rondônia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\nO presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 057/2024/PGM/PMCJ por mais 12 (doze) meses, acompanhada do Reajuste Inflacionário do valor unitário por tonelada de resíduos sólidos urbanos Classe II destinados ao aterro sanitário, nos termos autorizados pela Administração Pública Municipal.\nCLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA\nFica prorrogado o prazo do Contrato nº 057/2024/PGM/PMCJ, cuja a vigência encontra-se estipulado na Cláusula Segunda do contrato original e aditado pelo o Primeiro Termo Aditivo, por mais 12 (doze) meses, com início em 28 de agosto de 2026 e término programado para o dia 28 de agosto de 2027, garantindo-se a continuidade ininterrupta do serviço público contínuo e essencial à saúde e à salubridade pública.","sequencialContrato":9,"processo":"0001638.04.01-2024","tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":12,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa especializada para a destinação final dos resíduos sólidos domiciliares coletados no município de Candeias do Jamari-RO, em aterro sanitário devidamente licenciado.","valorInicial":644128.5600,"valorParcela":53677.3800,"valorGlobal":644128.5600,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-09T13:54:49","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroRetificacao":2,"numeroControlePNCP":"63761902000160-2-000009/2024","usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"63761902000160-1-000124/2025"}