{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"133/PGM/PMCJ","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"63761902000160-1-000037/2027","categoriaProcesso":{"id":5,"nome":"Locação Imóveis"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"IRIS FERNANDO DE CASTRO","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataVigenciaInicio":"2026-09-03","dataAtualizacao":"2026-09-08T16:28:05","tipoPessoa":"PF","niFornecedor":"28608062291","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"63761902000160","razaoSocial":"MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI","esferaId":"M","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-03","dataVigenciaFim":"2027-09-03","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-08T16:27:53","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"980681","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI-RO","municipioNome":"Candeias do Jamari","codigoIbge":"1100809","ufSigla":"RO","ufNome":"Rondônia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"O imóvel acima descrito possui área de terreno de 154,97 m² e área útil construída de aproximadamente 99,34 m², com tipologia comercial em alvenaria e bloco térreo nos fundos do lote, distribuído internamente em: 03 (três) salas administrativas, 01 (uma) recepção com espaço de espera, 01 (uma) sala de reuniões institucionais e 02 (dois) banheiros, sendo estes devidamente adaptados para Pessoas com Deficiência (PCD) ou mobilidade reduzida, com rampas de acesso e barras de apoio em estrita conformidade com a Lei Federal nº 13.146/2015 ","sequencialContrato":66,"processo":"0002362.26.01-2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":12,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"contrato é a locação de 01 (um) imóvel urbano localizado na Rua Girassol, nº 61, Bairro União (ou Satélite) – Setor Comercial, no Município de Candeias do\nJamari - RO, de propriedade do LOCADOR, registrado na Matrícula nº 61.227, cadastrado sob a Inscrição Cadastral nº 03.16F.0003 e Código do Imóvel nº 4068, junto ao Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Porto Velho-RO.","valorInicial":30000.0000,"valorParcela":2500.0000,"valorGlobal":30000.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-08T16:28:05","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"63761902000160-2-000066/2026","usuarioNome":"Compras.gov.br"}