{"anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":8,"nome":"Outros","descricao":"Indicação utilizada para instrumentos contratuais ou ajustes formais que não se enquadram nas categorias padronizadas do Portal.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"10","niFornecedor":"08673662000134","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"63761977000141","razaoSocial":"MUNICIPIO DE RIO CRESPO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-03-13","dataVigenciaFim":"2026-03-13","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-03-13","dataAtualizacao":"2025-03-14T09:58:44","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":" LOURA JUNIOR & FERREIRA NETO ADVOGADOS ASSOCIADOS","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-03-14T09:58:44","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"63761977000141","nomeUnidade":"UNIDADE ADMINISTRATIVA","municipioNome":"Rio Crespo","codigoIbge":"1100262","ufSigla":"RO","ufNome":"Rondônia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":5,"processo":"155/2025","numeroControlePNCP":"63761977000141-2-000005/2025","numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"O presente Termo de Referência visa a contratação de serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica na área do Direito Público (Constitucional e Administrativo), com corpo técnico de notória especialização, para fornecer suporte jurídico estratégico à Prefeitura de Rio Crespo, garantindo maior segurança jurídica e eficiência administrativa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. No Período de 12 meses.","valorInicial":240000.0000,"valorParcela":240000.0000,"valorGlobal":240000.0000,"valorAcumulado":240000.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-03-14T09:58:44","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"usuarioNome":"Elotech Gestão Pública Ltda","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"63761977000141-1-000021/2025"}