{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"58","niFornecedor":"49059257000108","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"63761977000141","razaoSocial":"MUNICIPIO DE RIO CRESPO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-08-28","dataVigenciaFim":"2027-08-28","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-08-28","dataAtualizacao":"2026-09-09T11:08:22","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"J & A COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-09T11:08:21","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"98","nomeUnidade":"MUNICÍPIO DE RIO CRESPO/RO","municipioNome":"Rio Crespo","codigoIbge":"1100262","ufSigla":"RO","ufNome":"Rondônia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":51,"processo":"591/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"objetoContrato":"[LICITANET] - [LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de soluções fisiológicas e outros insumos correlatos, destinados ao atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde, abrangendo o Hospital de Pequeno Porte Elias de Oliveira Lima e a Unidade Básica de Saúde Emílio Gavioli, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"63761977000141-2-000051/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"valorInicial":35000.0000,"valorParcela":35000.0000,"valorGlobal":35000.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-09T11:08:22","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA","numeroControlePncpCompra":"63761977000141-1-000050/2026","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":"63761977000141-1-000050/2026-000001"}