{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"18/2026-09-11","niFornecedor":"11595690000195","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"66450909000150","razaoSocial":"JAIBA CAMARA MUNICIPAL","esferaId":"M","poderId":"L"},"dataAssinatura":"2026-09-11","dataVigenciaFim":"2027-09-11","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-11","dataAtualizacao":"2026-09-14T10:44:26","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"JC DA SILVA JUNIOR - WEBDESIGNER","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-14T10:44:26","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1423","nomeUnidade":"Unidade Única","municipioNome":"Jaíba","codigoIbge":"3135050","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":18,"processo":"37","tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE COMO SERVIÇO - SAAS- DESTINADA À IMPLANTAÇÃO, HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE PORTAL INSTITUCIONAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JAÍBAMG, INCLUINDO FERRAMENTAS DE GESTÃO DE CONTEÚDO, TRANSPARÊNCIA DE DOCUMENTOS, LEGISLAÇÃO, ATIVIDADES LEGISLATIVAS E SERVIÇO DE E-MAIL INSTITUCIONAL COM CONTAS ILIMITADAS","valorInicial":12000.0000,"valorParcela":12000.0000,"valorGlobal":12000.0000,"valorAcumulado":12000.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-14T10:44:26","identificadorCipi":null,"urlCipi":"","numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"66450909000150-2-000018/2026","usuarioNome":"HLH Assessoria e Consultoria Ltda","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"66450909000150-1-000035/2026"}