{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"165/2026","niFornecedor":"35147368000161","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"67162628000164","razaoSocial":"CAMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA","esferaId":"M","poderId":"L"},"dataAssinatura":"2026-09-16","dataVigenciaFim":"2026-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-16","dataAtualizacao":"2026-09-18T14:34:40","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"MINERVA ENGENHARIA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-18T14:34:40","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"2","nomeUnidade":"Câmara Municipal de Artur Nogueira","municipioNome":"Artur Nogueira","codigoIbge":"3503802","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":9,"processo":"PL-34/2026 - 10 - 29","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"67162628000164-2-000009/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Treinamento da Brigada de Incêndio visando atender as normas NBR 14276, Instrução Técnica 17/2019  do Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de  São Paulo e NR-23, para 06 (seis) Servidores Brigadistas, a serem aplicadas no Salão Nobre da sede da Câmara Municipal de Artur Nogueira, com emissão dos CERTIFICADOS DE TREINAMENTO em conformidade com a NR 23 e Portaria 3.214/1978 individuais para os 6 brigadistas, bem como o ATESTADO DE BRIGADA DE INCÊNDIO.","valorInicial":890.0000,"valorParcela":890.0000,"valorGlobal":890.0000,"valorAcumulado":890.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-18T14:34:40","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"GOVTEC SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"67162628000164-1-000035/2026"}