{"anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"17","niFornecedor":"07856709000132","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"68008895000144","razaoSocial":"CAMARA MUNICIPAL DE HORTOLANDIA","esferaId":"M","poderId":"L"},"dataAssinatura":"2024-10-21","dataVigenciaFim":"2025-10-20","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-10-21","dataAtualizacao":"2024-11-06T14:18:44","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"AUTO POSTO BRASIL HORTOLANDIA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2024-11-06T14:18:42","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"928315","nomeUnidade":"CAMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - SP","municipioNome":"Hortolândia","codigoIbge":"3519071","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":8,"processo":"23/2024","temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-10-22T12:52:00","urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"68008895000144-2-000008/2024","nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Constitui objeto do presente contrato, a Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de 75.000 litros de GASOLINA COMUM, para a frota dos Veículos Oficiais da Câmara Municipal de Hortolândia, conforme condições, quantidades e especificações técnicas contidas no Termo de Referência Retificado II, constante do Anexo l deste Edital, conforme condições e especificações técnicas contidas no Edital e Anexos.","valorInicial":433500.0000,"valorParcela":36125.0000,"valorGlobal":433500.0000,"receita":false,"numeroParcelas":12,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"68008895000144-1-000023/2024"}