{"numeroControlePncpCompra":"68008895000144-1-000043/2025","numeroContratoEmpenho":"24","niFornecedor":"24935352000105","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"68008895000144","razaoSocial":"CAMARA MUNICIPAL DE HORTOLANDIA","esferaId":"M","poderId":"L"},"dataAssinatura":"2025-12-30","dataVigenciaFim":"2026-10-30","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-12-30","dataAtualizacao":"2026-01-19T11:54:07","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"INOVABUILD CONSTRUTORA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"dataPublicacaoPncp":"2026-01-19T11:54:06","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"928315","nomeUnidade":"CAMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - SP","municipioNome":"Hortolândia","codigoIbge":"3519071","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"O prazo de execução dos serviços será de 8 (oito) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço pela CONTRATANTE de acordo com o cronograma de entrega previsto no Termo de Referência.\nPara o início da Reforma dos Banheiros será emitida pela Administração da Câmara Ordem de Serviço (OS), por pavimento.\nDa OS emitida constará:\na) Identificação do objeto contratado;\nb) Qualificação das partes que comporão o objeto contratado a ser realizados;\nc) Identificação do representante da CMH para acompanhamento dos serviços ;\nd) As diretrizes a serem obedecidas no desenvolvimento dos serviços ;\ne) Prazo para entrega do objeto contratado.\nA entrega da OS da Reforma dos Banheiros, em reunião com o representante designado pela Câmara Municipal de Hortolândia, a CONTRATADA receberá, juntamente com a OS, a documentação e as diretrizes necessárias ao desenvolvimento do projeto\nÉ de responsabilidade da CONTRATADA a análise dessa documentação e a verificação de falhas, omissões ou erros com relação às leis, às normas e à boa técnica e particularmente ao que dispõe o inciso XXV do artigo 6º da Lei 14.133/21.\nA presente contratação terá vigência de 10 (dez) meses, prorrogável, se necessário.","sequencialContrato":56,"processo":"61/2025","receita":false,"numeroParcelas":8,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma e adequações dos banheiros da Câmara Municipal de Hortolândia, conforme condições, quantidades e especificações técnicas contidas no Termo de Referência","valorInicial":1194000.0000,"valorParcela":149250.0000,"valorGlobal":1194000.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-05-29T15:06:52","identificadorCipi":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"68008895000144-2-000056/2025","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br"}