{"dataPublicacaoPncp":"2026-08-21T16:14:54","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"18","niFornecedor":"04108518000102","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"68008895000144","razaoSocial":"CAMARA MUNICIPAL DE HORTOLANDIA","esferaId":"M","poderId":"L"},"dataAssinatura":"2026-08-14","dataVigenciaFim":"2026-11-13","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-08-14","dataAtualizacao":"2026-08-21T16:14:54","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"CESTA BASICA BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"informacaoComplementar":"O valor Total da contratação é de R$ 124.265,70 (cento e vinte e quatro mil, duzentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos). Sendo:\n - O valor da contratação para o primeiro lote é de R$ 62.132,85 (sessenta e dois mil, cento e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos), referente a 171\ncestas básicas (Julho).\n - O valor da contratação para (eventualmente) segundo lote é de de R$ 62.132,85 (sessenta e dois mil, cento e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos), referente a 171 cestas básicas (Agosto).\n - O valor inicial atualizado deste contrato poderá sofrer, nas mesmas condições, acréscimos ou supressões nos termos do artigo 125, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\n - O regime de execução deste contrato é o de empreitada por menor preço global.","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"928315","nomeUnidade":"CAMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - SP","municipioNome":"Hortolândia","codigoIbge":"3519071","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"sequencialContrato":28,"processo":"32/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"68008895000144-2-000028/2026","receita":false,"numeroParcelas":2,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Aquisição Emergencial de Cestas Básicas para Atendimento das Demandas dos Meses de Julho e, Eventualmente, Agosto de 2026 Conforme especificações e\ncondições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Aviso de Contratação Direta Por E-mail n. 08/2026.\n*A referência à competência de julho identifica a origem da necessidade e não atribui efeito retroativo ao contrato.","valorInicial":124265.7000,"valorParcela":62132.8500,"valorGlobal":124265.7000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-08-21T16:14:54","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"68008895000144-1-000045/2026"}