{"dataPublicacaoPncp":"2024-08-14T14:16:15","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"004320","niFornecedor":"29180566000124","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"70946009000175","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO ROQUE","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2024-07-15","dataVigenciaFim":"2024-07-15","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-07-15","dataAtualizacao":"2024-08-14T14:16:15","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":9,"nome":"Serviços de Engenharia"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"NOGUEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE","municipioNome":"São Roque","codigoIbge":"3550605","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":131,"processo":"55","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"RECAPEAMENTO ASFALTICO EM VIAS PUBLICAS URBANAS NO MUNICIPIO DE SAO ROQUE SP   VILA IRENE FASE 1   Contrato de Repasse n  912466 2021   CAIXA ECONOMICA FEDERAL             O montante total estipulado para a execucao do convenio e de R  387.126 16  trezentos e oitenta e sete mil  cento e vinte e seis reais e dezesseis centavos . Deste valor  esta previsto o aporte de R  287.306 00  duzentos e oitenta e sete mil  trezentos e seis reais  provenientes da Fonte 5   Recurso Federal  enquanto R  99.820 16  noventa e nove mil  oitocentos e vinte reais e dezesseis centavos  serao provenientes da Fonte 1   Recurso Proprio.","valorInicial":258425.9400,"valorParcela":258425.9400,"valorGlobal":258425.9400,"valorAcumulado":258425.9400,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-08-14T14:16:15","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"70946009000175-2-000131/2024","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"70946009000175-1-000063/2024"}