{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"006525","niFornecedor":"50958412002231","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"70946009000175","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO ROQUE","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-10-06","dataVigenciaFim":"2026-10-06","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-06","dataAtualizacao":"2026-10-07T12:04:32","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"JUNDIA TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-07T12:04:32","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE","municipioNome":"São Roque","codigoIbge":"3550605","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":546,"processo":"926","temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":201078.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-07T12:04:32","urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"70946009000175-2-000546/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"SERVICO DE RECARGA DE VALE TRANSPORTE EM CARTAO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DE SERVIDORES  LEI MUNICIPAL 5373 2022 PERIODO DE OUTUBRO A DEZEMBRO 2026 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA JUNDIA TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA E DETENTORA DA CONCESSAO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL","valorInicial":201078.0000,"valorParcela":201078.0000,"valorGlobal":201078.0000,"receita":false,"numeroParcelas":1,"usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"70946009000175-1-000400/2026"}