{"dataPublicacaoPncp":"2024-06-06T13:17:27","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"022/2024","niFornecedor":"33589280000174","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"73802134000108","razaoSocial":"FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES DE BALNEARIO CAMBORIU","esferaId":"M","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2024-06-06","dataVigenciaFim":"2024-09-06","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-06-06","dataAtualizacao":"2024-06-06T13:17:27","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"PAULO ROBERTO LONGARFINO DOS SANTOS","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"7","nomeUnidade":"Fundação Municipal de Esportes","municipioNome":"Balneário Camboriú","codigoIbge":"4202008","ufSigla":"SC","ufNome":"Santa Catarina"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":2,"processo":"8/2024","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"valorInicial":15000.0000,"valorParcela":15000.0000,"valorGlobal":15000.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-06-06T13:17:27","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação da empresa especializada para a construção dos obstáculos oficiais para a skatepark do Estaleirinho (pista de skate), pelo prazo de 90 dias. Sendo mais viável a construção de pistas e obstáculos em concreto devido a sua maior durabilidade e menor recorrência de manutenções. Os obstáculos são: rampas de salto, rampas em curvas de transição, rampas com 45 graus de inclinação, quarters, palcos, pirâmides e escadarias, conforme projeto básico e memorial descritivo. Solicitação 132/2024.","numeroControlePNCP":"73802134000108-2-000002/2024","usuarioNome":"Pública Tecnologia Ltda.","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"73802134000108-1-000008/2024"}