[{"numeroItem":1,"descricao":"AGENDA ESCOLAR - Miolo permanente, contendo no mínimo 224 páginas, incluindo índice telefônico e informações úteis ao estudante. Dimensões mínimas de 140 mm x 200 mm. Miolo confeccionado em papel offset com gramatura mínima de 56 g/m². A primeira e a última folha do miolo devem ser em papel offset de 120 g/m², personalizadas em 4x0 cores, com as demais 112 folhas úteis impressas em 1x1. Capa e contracapa em plástico polipropileno reciclado biodegradável, com espessura mínima de 0,35 mm, proteção e acabamento de gofragem. Acabamento em espiral de arame revestido com nylon preto, com espessura mínima de 1,0 mm a 1,2 mm, utilizando sistema coil-lock","materialOuServico":"M","materialOuServicoNome":"Material","valorUnitarioEstimado":18.7500,"valorTotal":9375.0000,"quantidade":500.0000,"unidadeMedida":"Unidades","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":7,"criterioJulgamentoNome":"Não se aplica","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":4,"tipoBeneficioNome":"Sem benefício","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2026-05-05T08:52:39","dataAtualizacao":"2026-05-05T08:55:12","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false},{"numeroItem":2,"descricao":"BORRACHA BRANCA N.40 – Borracha branca para apagar lápis, macia, flexível, capaz de apagar totalmente a escrita com facilidade e sem borrar ou manchar o papel, composta de borracha natural ou sintética. Deve possuir a marca do fabricante em uma das faces. Dimensões mínimas: 33 x 23 x 7mm (C x L x A)","materialOuServico":"M","materialOuServicoNome":"Material","valorUnitarioEstimado":0.6900,"valorTotal":345.0000,"quantidade":500.0000,"unidadeMedida":"Unidades","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":7,"criterioJulgamentoNome":"Não se aplica","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":4,"tipoBeneficioNome":"Sem benefício","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2026-05-05T08:52:39","dataAtualizacao":"2026-05-05T08:55:13","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false},{"numeroItem":3,"descricao":"CADERNO DE DESENHO - Caderno de desenho com miolo sem impressão e sem seda, contendo no mínimo 96 folhas. Formato mínimo de 275 x 200 mm. Capa e contracapa confeccionadas em cartão duplex com gramatura mínima de 250 g/m². Miolo em papel offset com gramatura mínima de 63 g/m². Acabamento em espiral de arame galvanizado com espessura mínima de 0,90 mm, utilizando sistema coil-lock. Capa e contracapa personalizadas com impressão 4x0 cores, com aplicação de plastificação ou verniz de máquina. A arte será fornecida pela Secretaria de Educação.","materialOuServico":"M","materialOuServicoNome":"Material","valorUnitarioEstimado":8.1400,"valorTotal":4070.0000,"quantidade":500.0000,"unidadeMedida":"Unidades","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":7,"criterioJulgamentoNome":"Não se aplica","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":4,"tipoBeneficioNome":"Sem benefício","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2026-05-05T08:52:39","dataAtualizacao":"2026-05-05T08:55:13","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false},{"numeroItem":4,"descricao":"COLA BRANCA - Tubo de cola branca com no mínimo 100 gramas, líquida, à base de acetato de polivinila (PVA) disperso em solução aquosa. O produto deve ser plastificante, com alto poder de colagem, isento de cargas minerais e substâncias nocivas à saúde, atóxico e inócuo, e que, após a secagem, forme um filme transparente. A embalagem deve ser um frasco plástico injetado em PET (politereftalato de etila) com bico aplicador. A rotulagem deve conter as seguintes informações: peso líquido, indicação de produto atóxico, prazo de validade e composição. O produto deve ser selado individualmente em saco plástico.","materialOuServico":"M","materialOuServicoNome":"Material","valorUnitarioEstimado":3.6600,"valorTotal":1830.0000,"quantidade":500.0000,"unidadeMedida":"Unidades","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":7,"criterioJulgamentoNome":"Não se aplica","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":4,"tipoBeneficioNome":"Sem benefício","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2026-05-05T08:52:39","dataAtualizacao":"2026-05-05T08:55:14","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false},{"numeroItem":5,"descricao":"GIZ DE CERA 12 CORES - Conjunto contendo 12 estacas de giz de cera em cores diferentes, confeccionadas em parafina, com comprimento mínimo de 75 mm e 10 mm entre faces. Acondicionado em caixa de cartão duplex, com janela para visualização das cores ou tabela de cores impressa e espaço para preenchimento do nome do aluno.","materialOuServico":"M","materialOuServicoNome":"Material","valorUnitarioEstimado":4.9100,"valorTotal":2455.0000,"quantidade":500.0000,"unidadeMedida":"Unidades","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":7,"criterioJulgamentoNome":"Não se aplica","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":4,"tipoBeneficioNome":"Sem benefício","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2026-05-05T08:52:39","dataAtualizacao":"2026-05-05T08:55:14","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false},{"numeroItem":6,"descricao":"LÁPIS 12 CORES - Caixa contendo 12 unidades de lápis de cor em cores diferentes, sendo obrigatórias as cores: preto, amarelo, vermelho, marrom, dois tons de azul e dois tons de verde. Os lápis devem vir apontados, com mina permanente, compostos de madeira mole, isenta de nós, com colagem perfeita das metades e rígida fixação da mina colorida. A mina interna deve ter constituição uniforme, ser isenta de impurezas, apresentar boa pigmentação e ser macia, proporcionando pintura nítida. A embalagem deve trazer a marca do fabricante e um símbolo que demonstre o uso de madeira de reflorestamento, gravado no corpo do lápis. Dimensões mínimas: 170 mm de comprimento, 10 mm de diâmetro, e mina de 3,7 mm. Composição: Madeira de reflorestamento, pigmentos, aglutinantes, carga inerte e ceras. Embalagem em papel cartão com gramatura mínima de 300g/m², com janela e impressão offset 4x0 cores.","materialOuServico":"M","materialOuServicoNome":"Material","valorUnitarioEstimado":7.9500,"valorTotal":3975.0000,"quantidade":500.0000,"unidadeMedida":"Unidades","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":7,"criterioJulgamentoNome":"Não se aplica","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":4,"tipoBeneficioNome":"Sem benefício","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2026-05-05T08:52:39","dataAtualizacao":"2026-05-05T08:55:15","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false},{"numeroItem":7,"descricao":"LÁPIS GRAFITE - Lápis grafite nº 02, apontado, confeccionado em madeira de reflorestamento, com comprimento mínimo de 13 cm, diâmetro entre 8 mm e 10 mm, e mina de grafite com diâmetro mínimo de 2,0 mm. 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Peso total de 90 gramas. Composição à base de carboidratos de cereais, água, cloreto de sódio, propil parabeno, aroma, aditivos e pigmentos. As cores devem ser vivas, miscíveis, e a massa deve ser de fácil manipulação, sem esfarelar. 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Bocal com diâmetro aproximado de 5 cm. Corpo da garrafa personalizado com o brasão e o nome da prefeitura em branco, medindo aproximadamente 80 mm de altura, com largura proporcional. A garrafa deve conter tampa de rosca e tampa protetora colorida, com bico atóxico. 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