{"numeroControlePncpCompra":"75845545000106-1-000104/2026","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"7726","niFornecedor":"45177087000105","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"75845545000106","razaoSocial":"MUNICIPIO DE CAFEARA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-10-06","dataVigenciaFim":"2027-10-05","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-06","dataAtualizacao":"2026-10-08T09:10:28","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ARTE ENCENADA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-08T09:10:27","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"82","nomeUnidade":"CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL SAO J. TADEU (EFETIVO)","municipioNome":"Cafeara","codigoIbge":"4103404","ufSigla":"PR","ufNome":"Paraná"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":54,"processo":"77","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"75845545000106-2-000054/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação da empresa ARTE ENCENADA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. para a realização de apresentações e atividades artísticas, teatrais, educativas e culturais destinadas às programações e ações da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo do Município de Cafeara/PR.","valorInicial":142900.0000,"valorParcela":142900.0000,"valorGlobal":142900.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-08T09:10:28","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"usuarioNome":"Equiplano Sistemas LTDA / Equiplano Sistemas "}