{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"451","niFornecedor":"34832381000197","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"76017474000108","razaoSocial":"MUNICIPIO DE GUARATUBA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-15","dataVigenciaFim":"2027-09-15","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-15","dataAtualizacao":"2026-09-16T09:04:02","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ESCOLARES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-16T09:04:02","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"76017474000108","nomeUnidade":"Municipio de Guaratuba","municipioNome":"Guaratuba","codigoIbge":"4109609","ufSigla":"PR","ufNome":"Paraná"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":290,"processo":"68","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"76017474000108-2-000290/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Aquisição de mobiliário destinado à revitalização da Biblioteca Pública Municipal,\nreestruturação dos espaços culturais e modernização da estrutura administrativa da\nSecretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Guaratuba, visando adequar os\nambientes de atendimento ao público e proporcionar melhores condições de trabalho\nao corpo técnico e administrativo da Secretaria. ","valorInicial":11389.0000,"valorParcela":11389.0000,"valorGlobal":11389.0000,"valorAcumulado":11389.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-16T09:04:02","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Elotech Gestão Pública Ltda","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"76017474000108-1-000175/2026"}