[{"unidade":{"codigoUnidade":"06003","nomeUnidade":"DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR","municipioNome":"Lapa","codigoIbge":"4113205","ufSigla":"PR","ufNome":"Paraná"},"fornecedor":{"id":576601,"niFornecedor":"04080992000165","nomeRazaoSocial":"MARTA TEIXEIRA - LAPA","tipoPessoaId":"PJ"},"niFornecedor":"04080992000165","fornecedorSubContratado":null,"niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"76020452000105","razaoSocial":"MUNICIPIO DA LAPA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-11-05","dataVigenciaFim":"2027-08-31","dataVigenciaInicio":"2026-11-05","dataAtualizacao":"2026-11-09T11:40:34","tipoPessoa":"PJ","nomeRazaoSocialFornecedor":"MARTA TEIXEIRA - LAPA","dataInclusao":"2026-11-09T11:40:34","dataPublicacaoPncp":"2026-11-09T11:40:34","informacaoComplementar":null,"unidadeSubrogada":null,"processo":"26412/2025","sequencialTermoContrato":1,"numeroTermoContrato":"1","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroParcelas":0,"nomeFornecedorSubContratado":null,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":0.0000,"qualificacaoAcrescimoSupressao":false,"qualificacaoVigencia":false,"qualificacaoFornecedor":false,"qualificacaoReajuste":false,"prazoAditadoDias":null,"informativoObservacao":"CONTRATAÇÃO DE 09 (NOVE) LINHAS (ROTAS) DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA GARANTIR O ACESSO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DA LAPA - PR, DE FORMA CONTÍNUA, SEGURA E EFICIENTE. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEVERÁ OCORRER EM REGIME DE EXCLUSIVIDADE, COM VEÍCULOS, MOTORISTAS E MONITORES SOB RESPONSABILIDADE INTEGRAL DA EMPRESA CONTRATADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES A 200 (DUZENTOS) DIAS LETIVOS, CONFORME CALENDÁRIO ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, ABRANGENDO OS TURNOS MATUTINO, VESPERTINO, NOTURNO E INTEGRAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES QUE CONSTAM DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL, ITEM 04 - LINHA 35.\nCONSIDERANDO O PD Nº 21208/2026 COM A SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA DATADO DE 20.08.2026; CONSIDERANDO A REQUISIÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 1485/2026 (PD Nº 24907/2026) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER; CONSIDERANDO A EMISSÃO, PELA GESTOR DO CONTRATO, DO CERTIFICADO DE REGULARIDADE PARA SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULO Nº 12/2026, DATADO DE 19.10.2026, DE QUE O NOVO VEÍCULO ATENDE AS EXIGÊNCIAS CONTRATUAIS E CONSIDERANDO O ART. 321 E SEGUINTE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 26815 DE 31.03.2023 QUE TRATA DA SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULOS EM CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE:\nFICA SUBSTITUÍDO O VEÍCULO A SERVIÇO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 217/2026, PASSANDO A SER PASSAGEIRO ONIBUS MARCOPOLO/VOLARE V8L ON, CAP. 42P, COR BRANCA, COMBUSTÍVEL DIESEL, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2018/2019, PLACA EBD8F80, RENAVAM SOB Nº 01178950473.\nPERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO AGORA ADITADO.\nDATA: 27/10/2026\nDATA ASSINATURA: 05/11/2026\nFORO: COMARCA DA LAPA","orgaoSubrogado":null,"objetoTermoContrato":"Contratação de 06 (seis) linhas (rotas) de transporte escolar para garantir o acesso dos alunos matriculados na rede pública municipal e estadual de ensino do Município da Lapa - PR, de forma contínua, segura e eficiente. A prestação de serviços deverá ocorrer em regime de exclusividade, com veículos, motoristas e monitores sob responsabilidade integral da empresa contratada, pelo período de 12 (doze) meses, correspondentes a 200 (duzentos) dias letivos, conforme calendário escolar das instituições de ensino, abrangendo os turnos matutino, vespertino, noturno e integral.","fundamentoLegal":null,"valorAcrescido":0.0000,"tipoTermoContratoNome":"Termo Aditivo"}]