{"numeroRetificacao":0,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"107","niFornecedor":"33835845000156","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"76105527000142","razaoSocial":"MUNICIPIO DE BALSA NOVA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-08-31","dataVigenciaFim":"2027-09-01","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-02","dataAtualizacao":"2026-09-02T11:28:00","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":9,"nome":"Serviços de Engenharia"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"CAP EMPREENDIMENTOS LTDA.","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-02T11:28:00","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"76105527000142","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA","municipioNome":"Balsa Nova","codigoIbge":"4102307","ufSigla":"PR","ufNome":"Paraná"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":154,"tipoPessoaSubContratada":null,"processo":"89","temRemanejamento":false,"urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":246747.3000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-02T11:28:00","valorParcela":246747.3000,"valorGlobal":246747.3000,"valorInicial":246747.3000,"objetoContrato":"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, ABRANGENDO AS ÁREAS DE EDIFICAÇÕES E INFRAESTRUTURA, BEM COMO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA E GEOTECNIA, ENSAIOS LABORATORIAIS E SERVIÇOS DE SONDAGEM - CALÇADAS ACESSÍVEIS","receita":false,"numeroParcelas":1,"numeroControlePNCP":"76105527000142-2-000154/2026","numeroControlePncpCompra":"76105527000142-1-000178/2026","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"usuarioNome":"Elotech Gestão Pública Ltda"}