{"dataPublicacaoPncp":"2025-05-27T13:39:02","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":12,"nome":"Carta Contrato","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"142","niFornecedor":"07098359000192","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"76105543000135","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-05-15","dataVigenciaFim":"2025-11-15","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2025-05-15","dataAtualizacao":"2026-06-19T10:06:45","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"C.A.S.C.A. CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIAL A CRIANCA E AO ADOLESCENTE","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"987885","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS","municipioNome":"São José dos Pinhais","codigoIbge":"4125506","ufSigla":"PR","ufNome":"Paraná"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"O projeto será desenvolvido em toda a rede pública municipal de ensino da cidade de\nSão José dos Pinhais, atendendo a todas as crianças/estudantes da Educação Especial que\nserão o público-alvo do Projeto Sementes da Inclusão. O objetivo é proporcionar a melhoria\nno processo de inclusão por meio dão acompanhamento de profissional de apoio escolar\npara dar apoio e suporte, em sala de aula e no ambiente escolar aos alunos, possibilitando\nassim a realização de um conjunto de atividades e recursos pedagógicos e de acessibilidade\norganizados, para inclusão de todos, contemplando, quando necessário, às atividades\norientadas pelo professor\n1.2. O quadro de profissionais do Projeto Sementes da Inclusão será composto por\nmultiprofissionais, dentre os quais: Profissional de Apoio Escolar, Supervisor Técnico e\nCoordenador.\n1.3. A carga horária é 44 horas semanais, obedecendo à Convenção Coletiva de cada categoria\ne/ou preço do mercado, sempre respeitados os valores remuneratórios relativos aos servidores\nintegrantes do quadro permanente do município, adicionados os custos operacionais e\nadministrativos indiretos incidentes para regular e adequado desempenho dos serviços, com base\nna Proposta Comercial formulada pelo CONTRATADO.","sequencialContrato":120,"processo":"168/2025","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":1,"numeroControlePNCP":"76105543000135-2-000120/2025","receita":false,"numeroParcelas":6,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Prestação de serviços especializados de suporte para apoio inclusivo aos estudantes matriculados na rede pública municipal de ensino, público-alvo da\nEducação Especial, com ênfase no autocuidado e acompanhamento pedagógico e escolar.","valorInicial":10999999.9800,"valorParcela":1833333.3300,"valorGlobal":10999999.9800,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-06-19T10:06:45","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"76105543000135-1-000240/2025"}