{"dataPublicacaoPncp":"2025-07-25T11:16:56","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"208","niFornecedor":"05982200000100","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"76105659000174","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-07-21","dataVigenciaFim":"2026-01-19","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-07-21","dataAtualizacao":"2025-07-25T11:16:57","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"IDS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE E ASSESSORIA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"informacaoComplementar":"","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"000000001","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE","municipioNome":"Almirante Tamandaré","codigoIbge":"4100400","ufSigla":"PR","ufNome":"Paraná"},"unidadeSubRogada":null,"sequencialContrato":210,"processo":"182/2025","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"76105659000174-2-000210/2025","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Nos termos do art. 6º, inciso XXIII, da Lei nº 14.133/2021, o presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para a concessão de licença de uso de software, com a prestação dos serviços de manutenção, suporte técnico e treinamento, destinado à gestão da saúde pública municipal, visando garantir a continuidade e a integração dos serviços essenciais prestados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), devido à exclusividade técnica da empresa contratada e à compatibilidade do módulo com os sistemas já em operação.","valorInicial":256848.0000,"valorParcela":256848.0000,"valorGlobal":256848.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-07-25T11:16:57","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Betha Sistemas","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"76105659000174-1-000176/2025"}