[{"numeroItem":1,"descricao":"Repasse de Recursos decorrentes da realização de cirurgias, PORTARIA GM/MS Nº 6.636, de 19 de dezembro de 2025 que divulgou e estabeleceu limites financeiros para execução do Programa Mais Acesso a Especialistas e da PORTARIA 2.334, de 06 de dezembro de 2024, que estabeleceu procedimentos relativos ao Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias, sendo o valor aprovado na Comissão Intergestores Bipartite do Paraná (Deliberação Nº 038/2025 – 28/02/25).\nO recurso orçamentário, objeto deste Portaria, correrá por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho – 10.302.5118.8585 – Atenção à Saúde da População para procedimentos em Média e Alta Complexidade – Plano Orçamentário 0005 (Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC).","materialOuServico":"S","materialOuServicoNome":"Serviço","valorUnitarioEstimado":350000.0000,"valorTotal":350000.0000,"quantidade":1.0000,"unidadeMedida":"UNIDADE","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":7,"criterioJulgamentoNome":"Não se aplica","situacaoCompraItem":1,"situacaoCompraItemNome":"Em andamento","tipoBeneficio":4,"tipoBeneficioNome":"Sem benefício","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2026-04-01T09:56:45","dataAtualizacao":"2026-04-01T09:56:45","temResultado":false,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false}]