{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"159","niFornecedor":"30410185000173","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"76172907000108","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PITANGA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-08","dataVigenciaFim":"2027-09-08","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-08","dataAtualizacao":"2026-09-11T10:15:04","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"EDUARDO TELES MEDEIROS COMERCIAL","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-11T10:15:04","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"76172907000108","nomeUnidade":"MUNICIPIO DE PITANGA","municipioNome":"Pitanga","codigoIbge":"4119608","ufSigla":"PR","ufNome":"Paraná"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":122,"processo":"55","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"76172907000108-2-000122/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa para o fornecimento de insumos agrícolas (adubo e calcário), nos quantitativos previamente definidos neste Termo de Referência, destinados ao atendimento das comunidades beneficiadas pelas Emendas Impositivas nº 02/2025, nº 03/2025, nº 111/2025, nº 112/2025, nº 119/2025 e nº 125/2025, conforme previsto no Projeto de Lei nº 49/2025, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, com fornecimento e entregas parceladas conforme cronograma estabelecido pela Administração.","valorInicial":137232.0000,"valorParcela":137232.0000,"valorGlobal":137232.0000,"valorAcumulado":137232.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-11T10:15:04","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Elotech Gestão Pública Ltda","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"76172907000108-1-000201/2026"}