[{"numeroItem":2072178,"descricao":"Plano De Segurança De Barragens (PSB) Plano De Segurança De Barragens (PSB), contendo Plano De Ação Emergencial (PAE) e a Inspeção De Segurança Regular (ISR), em atendimento à Lei Federal Nº 14.066/2020 e a Portaria 46/2018 do Instituto Das Águas Do Paraná, atendendo ao conteúdo mínimo estabelecido na portaria e nos seus anexos. Deverá ser apresentada a Portaria De Outorga De Barragem ou A Declaração De Uso Independente De Outorga e proceder a regularização em relação à Outorga através do SIGARH e as respectivas ARTs necessárias.","materialOuServico":"M","materialOuServicoNome":"Material","valorUnitarioEstimado":37039.6000,"valorTotal":37039.6000,"quantidade":1.0000,"unidadeMedida":"UN.","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":1,"criterioJulgamentoNome":"Menor preço","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":5,"tipoBeneficioNome":"Não se aplica","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2026-02-09T13:42:33","dataAtualizacao":"2026-04-10T08:52:33","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false}]