{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"322","niFornecedor":"02310921000186","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"76178037000176","razaoSocial":"MUNICIPIO DE GUARAPUAVA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-21","dataVigenciaFim":"2027-09-21","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-21","dataAtualizacao":"2026-10-02T15:03:53","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"IEM-INSTITUTO DE ESTUDOS MUNICIPAIS","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-02T15:03:53","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"06001","nomeUnidade":"SME -  Secretaria de Educação","municipioNome":"Guarapuava","codigoIbge":"4109401","ufSigla":"PR","ufNome":"Paraná"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":265,"processo":"264/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"76178037000176-2-000265/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de licença de uso do Sistema de Fiscalização e Cálculo do Transporte Escolar - FICATESWEB, Módulo Cálculo, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo suporte técnico, treinamento dos usuários e atualizações durante a vigência contratual, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.","valorInicial":9900.0000,"valorParcela":9900.0000,"valorGlobal":9900.0000,"valorAcumulado":9900.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-02T15:03:53","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"IPM Sistemas","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"76178037000176-1-000240/2026"}