[{"numeroItem":1,"descricao":"Consulta Médica - Psicologia Prestação de serviços especializados de atenção à criança e adolescente com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por entidade habilitada como Núcleo TEA pelo Ministério da Saúde, compreendendo avaliação, diagnóstico e acompanhamento multiprofissional, com elaboração de Projeto Terapêutico Singular (PTS), atendimentos individuais e em grupo, ações de matriciamento e articulação intersetorial, conforme diretrizes da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD).\nDeverá garantir, no mínimo, capacidade de atendimento de 180 usuários/mês e produção mensal de 1.500 procedimentos, com equipe multiprofissional conforme normativas do Ministério da Saúde, registro da produção no SIA/SUS e funcionamento contínuo mediante regulação do acesso pelo Município.\n","materialOuServico":"S","materialOuServicoNome":"Serviço","valorUnitarioEstimado":100000.0000,"valorTotal":1200000.0000,"quantidade":12.0000,"unidadeMedida":"UNIDADE","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":7,"criterioJulgamentoNome":"Não se aplica","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":5,"tipoBeneficioNome":"Não se aplica","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2026-07-15T15:50:02","dataAtualizacao":"2026-07-15T15:53:02","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false}]