[{"unidade":{"codigoUnidade":"07003","nomeUnidade":"Departamento de Pecuária e Piscicultura","municipioNome":"Santa Helena","codigoIbge":"4123501","ufSigla":"PR","ufNome":"Paraná"},"fornecedor":{"id":201333,"niFornecedor":"01955417000170","nomeRazaoSocial":"MORANDI E VASATTA LTDA","tipoPessoaId":"PJ"},"niFornecedor":"01955417000170","fornecedorSubContratado":null,"niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"76206457000119","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SANTA HELENA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-03","dataVigenciaFim":"2027-01-02","dataVigenciaInicio":"2026-09-04","dataAtualizacao":"2026-09-14T09:29:10","tipoPessoa":"PJ","nomeRazaoSocialFornecedor":"MORANDI E VASATTA LTDA","dataInclusao":"2026-09-14T09:29:10","dataPublicacaoPncp":"2026-09-14T09:29:10","informacaoComplementar":null,"unidadeSubrogada":null,"processo":"102/2026","sequencialTermoContrato":1,"numeroTermoContrato":"1","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroParcelas":0,"nomeFornecedorSubContratado":null,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":0.0000,"qualificacaoAcrescimoSupressao":true,"qualificacaoVigencia":true,"qualificacaoFornecedor":false,"qualificacaoReajuste":false,"prazoAditadoDias":29,"informativoObservacao":"CLÁUSULA PRIMEIRA: Conforme Parecer Jurídico e Despacho anexo, fica aditivado ao contrato original o quantitativo dos itens 02, 03, 04, 05 e 06, conforme tabela abaixo:\n\nDescrição: TRALHA CHUMBO 20GR 100M -\n\nItem\tQtd.\tUnd.\tVlr. Unitário\tVlr Total Aditivado\n2\t01\tUN\tR$ 168,71\tR$ 168,71\nDescrição: REDE DE PESCA 050X90MMX48X100M -\n\nItem\tQtd.\tUnd.\tVlr. Unitário\tVlr Total Aditivado\n3\t11\tUN\tR$ 364,87\tR$ 4.013,57\nDescrição: REDE DE PESCA 050X80MMX48X100M -\n\nItem\tQtd.\tUnd.\tVlr. Unitário\tVlr Total Aditivado\n4\t14\tUN\tR$ 363,87\tR$ 5.094,18\nDescrição: REDE DE PESCA 040X70MMX48X100M -\n\nItem\tQtd.\tUnd.\tVlr. Unitário\tVlr Total Aditivado\n5\t22\tUN\tR$ 224,61\tR$ 4.941,42\nDescrição: REDE DE PESCA 035X50MMX48X100M -\n\nItem\tQtd.\tUnd.\tVlr. Unitário\tVlr Total Aditivado\n6\t13\tUN\tR$ 178,69\tR$ 2.322,97\n\nCLÁUSULA SEGUNDA: Fica prorrogado o contrato original em mais 30 (trinta) dias, sendo o novo prazo de execução até 04/10/2026 e vigência até 02/01/2027.\n\nCLÁUSULA TERCEIRA: O valor aditivado ao contrato é de R$ 16.540,85 (dezesseis mil, quinhentos e quarenta reais e oitenta e cinco centavos), passando o valor total do contrato para R$ 169.098,70 (cento e sessenta e nove mil, noventa e oito reais e setenta centavos).\n\nCLÁUSULA QUARTA: As demais cláusulas do contrato original, permanecem inalteradas.","orgaoSubrogado":null,"objetoTermoContrato":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE ESCRITÓRIO DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA PESCA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/PR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 E O PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-082613, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO RURAL.","fundamentoLegal":null,"valorAcrescido":16540.8500,"tipoTermoContratoNome":"Termo Aditivo"}]