[{"unidade":{"codigoUnidade":"11003","nomeUnidade":"Departamento de Manutenção da Frota","municipioNome":"Santa Helena","codigoIbge":"4123501","ufSigla":"PR","ufNome":"Paraná"},"fornecedor":{"id":64539,"niFornecedor":"29644666000245","nomeRazaoSocial":"M A MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDA","tipoPessoaId":"PJ"},"niFornecedor":"29644666000245","fornecedorSubContratado":null,"niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"76206457000119","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SANTA HELENA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-07-01","dataVigenciaFim":"2027-09-22","dataVigenciaInicio":"2026-07-01","dataAtualizacao":"2026-07-06T08:18:46","tipoPessoa":"PJ","nomeRazaoSocialFornecedor":"VENEZA EQUIPAMENTOS SUL COMERCIO LTDA","dataInclusao":"2026-07-06T08:18:46","dataPublicacaoPncp":"2026-07-06T08:18:46","informacaoComplementar":null,"unidadeSubrogada":null,"processo":"86/2026","sequencialTermoContrato":1,"numeroTermoContrato":"1","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroParcelas":0,"nomeFornecedorSubContratado":null,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":0.0000,"qualificacaoVigencia":false,"qualificacaoFornecedor":true,"qualificacaoReajuste":false,"prazoAditadoDias":null,"informativoObservacao":"CLÁUSULA PRIMEIRA: Conforme Parecer Jurídico e Despacho anexo, fica cedido o contrato, passando da empresa VENEZA EQUIPAMENTOS SUL COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob n° 29.644.666/0001-64, para a filial VENEZA EQUIPAMENTOS SUL COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 29.644.666/0002-45, aplicando-se os efeitos, à data de emissão deste contrato.\n\nCLÁUSULA SEGUNDA: As demais cláusulas do contrato original, permanecem inalteradas.","orgaoSubrogado":null,"objetoTermoContrato":"REVISÕES PERIÓDICAS OBRIGATÓRIAS DE 500, 1.000, 1.500 E 2.000 HORAS DAS RETROESCAVADEIRAS 310P, FROTAS Nº 926, 927, 928 E 929, DAS PÁ CARREGADEIRAS 524P, FROTA Nº 932 E 933, E DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA 200G, FROTA Nº 867, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, LUBRIFICANTES, COMPONENTES E MÃO DE OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA, BEM COMO EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DA RETROESCAVADEIRA 310P, FROTA Nº 926, PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL E UTILIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/PR.","fundamentoLegal":null,"valorAcrescido":0.0000,"qualificacaoAcrescimoSupressao":false,"tipoTermoContratoNome":"Termo Aditivo"}]