{"numeroRetificacao":0,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"711","niFornecedor":"00350623000194","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"76208487000164","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PALOTINA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-11","dataVigenciaFim":"2026-11-14","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-14","dataAtualizacao":"2026-09-14T14:50:54","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FANFARRAS E BANDAS","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-14T14:50:53","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"76208487000164","nomeUnidade":"Unidade administrativa","municipioNome":"Palotina","codigoIbge":"4117909","ufSigla":"PR","ufNome":"Paraná"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":224,"tipoPessoaSubContratada":null,"processo":"115/2026","temRemanejamento":false,"urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":1300.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-14T14:50:54","valorParcela":1300.0000,"valorGlobal":1300.0000,"valorInicial":1300.0000,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TAXAS DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DA FAMUP NO XXXIII CAMPEONATO PARANAENSE DE FANFARRAS E BANDAS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.","receita":false,"numeroParcelas":1,"numeroControlePNCP":"76208487000164-2-000224/2026","numeroControlePncpCompra":"76208487000164-1-000283/2026","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"usuarioNome":"Elotech Gestão Pública Ltda"}