{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"745","niFornecedor":"32651451000185","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"76208487000164","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PALOTINA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-10-05","dataVigenciaFim":"2026-12-06","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-06","dataAtualizacao":"2026-10-06T19:45:05","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"IAGP INSTITUTO APLICADO EM GESTAO PUBLICA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T19:45:05","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"76208487000164","nomeUnidade":"Unidade administrativa","municipioNome":"Palotina","codigoIbge":"4117909","ufSigla":"PR","ufNome":"Paraná"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":236,"processo":"124/2026","temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":4780.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T19:45:05","urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"76208487000164-2-000236/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA REFERENTE AO RECOLHIMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS NO CURSO \"CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA\", A SER REALIZADO NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU - PR, NOS DIAS 07 E 08 DE OUTUBRO DE 2026, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. VALOR ESTIMADO: R$ 4.780,00 (QUATRO MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS). COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.","valorInicial":4780.0000,"valorParcela":4780.0000,"valorGlobal":4780.0000,"receita":false,"numeroParcelas":1,"usuarioNome":"Elotech Gestão Pública Ltda","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"76208487000164-1-000324/2026"}