[{"numeroItem":1,"descricao":"Fornecimento e instalação de Sistema de Geração de Energia Fotovoltaica, conectado à rede ON- GRID da concessionária de energia, de acordo com Instrumento de Repasse 4111001/2023 entre o Município de Itambaracá e a Caixa Econômica Federal – Programa Itaipu Mais Que Energia. A usina de energia solar fotovoltaica a ser instalada precisará ter, no mínimo, uma potência de 430 kWp, o que a classifica como uma usina de minigeração distribuída. Ela deve ser registrada no sistema de compensação de energia elétrica (SCEE) regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Para atender às necessidades do projeto, a produção média anual mínima desejada é de 550.000 kWh, equivalente a 550 MWh. DEMAIS INFORMAÇÕES ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA - USINA SOLAR FOTOVOLTAICA...","materialOuServico":"S","materialOuServicoNome":"Serviço","valorUnitarioEstimado":1895719.3900,"valorTotal":1895719.3900,"quantidade":1.0000,"unidadeMedida":"UN","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":1,"criterioJulgamentoNome":"Menor preço","situacaoCompraItem":1,"situacaoCompraItemNome":"Em andamento","tipoBeneficio":4,"tipoBeneficioNome":"Sem benefício","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2025-02-18T09:08:59","dataAtualizacao":"2025-02-18T09:08:59","temResultado":false,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false}]