[{"numeroItem":1,"descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO/PROTEÇÃO DE NASCENTES (FONTES), NOS TERMOS DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A ITAIPU BINACIONAL. FAZEM PARTE DOS SERVIÇOS, ALÉM DA ASSESSORIA TÉCNICA, MÃO DE OBRA E MATERIAL PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO PROPOSTO. AS NASCENTES SERÃO INFORMADAS CONFORME CROQUI E COORDENADAS FORNECIDAS PELA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SENDO LOCALIZADAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE.OS SERVIÇOS PARA ESTA ATIVIDADE DEVERÃO SEGUIR AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS EM PROTEÇÃO DAS NASCENTES À BASE DE SOLO-CIMENTO, ONDE DEVERÁ SER REALIZADA A LIMPEZA DO ENTORNO DAS NASCENTES, RETIRANDO MATERIAIS ORGÂNICOS (RAÍZES, FOLHAS, GALHOS ETC.) E APÓS ISSO SERÁ REALIZADA A APLICAÇÃO DE UMA MASSA, OBTIDA DA MISTURA ENTRE CIMENTO E ARGILA (SOLO) QUE ESTABELECERÁ UMA CAMADA PROTETORA FECHANDO COMPLETAMENTE A FONTE. É NECESSÁRIO DAR PREFERÊNCIA PARA O USO DE MATERIAIS INERTES E PREDOMINANTES NA REGIÃO (TUBOS DE PVC/INOX, ROCHAS AMARROADAS OU TUBOS DE CONCRETO VASADO). UTILIZAR COMO REFERÊNCIA A CARTILHA: PROTEÇÃO DE NASCENTES À BASE DE SOLO-CIMENTO ? CURTIBA: INSTITUTO EMATER, 2015.20P, DISPONÍVEL EM: HTTPS://WWW.SAUDE.PR.GOV.BR/SITES/DEFAULT/ARQUIVOS_RESTRITOS/FILES/DOCUMENTO/2020-04/FOLHETO_PROTECAO_NASCENTES.PDF","materialOuServico":"S","materialOuServicoNome":"Serviço","valorUnitarioEstimado":1080.8500,"valorTotal":21617.0000,"quantidade":20.0000,"unidadeMedida":"UNIDADE","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":1,"criterioJulgamentoNome":"Menor preço","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":1,"tipoBeneficioNome":"Participação exclusiva para ME/EPP","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2024-09-02T15:25:19","dataAtualizacao":"2024-09-13T09:30:42","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false}]