{"dataPublicacaoPncp":"2024-08-15T10:25:01","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"5070","niFornecedor":"34652187000120","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"76416932000181","razaoSocial":"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2024-08-08","dataVigenciaFim":"2024-10-07","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-08-08","dataAtualizacao":"2024-08-15T10:30:01","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"RKV ALIMENTOS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"22208","nomeUnidade":"PMPR-DINT - Diretoria de Inteligência da PMPR - SESP","municipioNome":"Curitiba","codigoIbge":"4106902","ufSigla":"PR","ufNome":"Paraná"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"CLÁUSULA OITAVA – FONTE DE RECURSOS\r\n8.1 A despesa correrá por conta da seguinte dotação orçamentária:\r\nGestão/Unidade: PMPR/DINT;\r\nFonte de Recursos: 500.000000;\r\nPrograma de Trabalho: 3922.06.181.30.8501 – Ações do Comando-Geral da Polícia\r\nMilitar;\r\nElemento de Despesa: 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\nNota de Empenho: 2024NR000649\r\n8.2 A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após\r\naprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes,\r\nmediante apostilamento","sequencialContrato":309,"processo":"23723","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"valorInicial":10125.0000,"valorParcela":10125.0000,"valorGlobal":10125.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-08-15T10:30:01","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Prestação de serviços de fornecimento de coffee break","numeroControlePNCP":"76416932000181-2-000309/2024","usuarioNome":"Secretaria de Estado da Administração e da Previdência do Estado do Paraná - SEAP-PR","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"76416932000181-1-000299/2024"}