{"dataPublicacaoPncp":"2024-10-01T16:18:19","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"71","niFornecedor":"40981450000127","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"76911676000107","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SENGES","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2024-03-11","dataVigenciaFim":"2024-05-09","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-03-11","dataAtualizacao":"2024-10-01T16:21:27","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"JOSE LUIZ P. DA SILVA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"174","nomeUnidade":"DEPOSITO DE MERENDA ESCOLAR","municipioNome":"Sengés","codigoIbge":"4126306","ufSigla":"PR","ufNome":"Paraná"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":2,"processo":"71","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"objetoContrato":"LoteI tem Produto/Servico Marca Unidade Quantidade Preco Preco total 1 1 OVO DE PASCOA DE CHOCOLATE AO LEITE  OVO DE PASCOA DE CHOCOLATE AO LEITE - Chocolate ao leite de primeira qualidade, no formato de ovo de pascoa, nao macico, com peso minimo de 300 g. Obtido a partir da mistura de derivados de cacau, massa de cacau, contendo no minimo 25% de solidos totais de cacau e livre de gordura hidrogenada e fracionada (Resolucao - RDC no 227 de 25/08/2003). Ingredientes: acucar, leite em po, manteiga de cacau, liquor de cacau, gordura vegetal, cacau em po, gordura anidra de leite, emulsificantes lecitina de soja e poliglicerol de polirricinoleatoe aromatizante. Peso minimo de 300 gramas, e contendo, pelo menos, 01 (um) bombom ou trufa no seu interior. Embalagem primaria: envolto em folha de aluminio, e embalado em filme polipropileno laminado decorado com tema de personagem infantil ou de pascoa e amarrado com fita de cetim, acondicionado em caixa de papelao onde os ovos deverao ficar em pe, para evitar quebra do produto. Rotulo: o produto devera ser rotulado de acordo com a legislacao vigente e litografado, devendo estar impresso de forma clara as seguintes informacoes: identificacao do produto, inclusive marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, ingredientes, peso liquido, informacoes nutricionais e numero do lote. O produto devera ter validade minima de 3 meses a partir da data de entrega. Parametro de qualidade similar as marcas Lacta, Nestle ou Garoto. DOCE MORDIDA UNI 1.864,00 17,98 33.514,72  2 1 OVO DE PASCOA DE CHOCOLATE AO LEITE  OVO DE PASCOA DE CHOCOLATE AO LEITE - Chocolate ao leite de primeira qualidade, no formato de ovo de pascoa, nao macico, com peso minimo de 300 g. Obtido a partir da mistura de derivados de cacau, massa de cacau, contendo no minimo 25% de solidos totais de cacau e livre de gordura hidrogenada e fracionada (Resolucao - RDC no 227 de 25/08/2003). Ingredientes: acucar, leite em po, manteiga de cacau, liquor de cacau, gordura vegetal, cacau em po, gordura anidra de leite, emulsificantes lecitina de soja e poliglicerol de polirricinoleatoe aromatizante. Peso minimo de 300 gramas, e contendo, pelo menos, 01 (um) bombom ou trufa no seu interior. Embalagem primaria: envolto em folha de aluminio, e embalado em filme polipropileno laminado decorado com tema de personagem infantil ou de pascoa e amarrado com fita de cetim, acondicionado em caixa de papelao onde os ovos deverao ficar em pe, para evitar quebra do produto. Rotulo: o produto devera ser rotulado de acordo com a legislacao vigente e litografado, devendo estar impresso de forma clara as seguintes informacoes: identificacao do produto, inclusive marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, ingredientes, peso liquido, informacoes nutricionais e numero do lote. O produto devera ter validade minima de 3 meses a partir da data de entrega. Parametro de qualidade similar as marcas Lacta, Nestle ou Garoto. COTA EXCLUSIVA MPE DOCE MORDIDA UNI 621,00 17,98 11.165,58 TOTAL 44.680,30  ?2o EXIGENCIAS QUANTO AOS PRODUTOS: Somente poderao ser utilizados produtos que: I. Estejam devidamente registrados nos orgaos oficiais competentes; II. Tenham sido produzidos e embalados por estabelecimentos devidamente licenciados para funcionamento; III. Tenham sido rotulados de acordo com a legislacao vigente; IV. Nao possuam embalagens abertas, amassadas, estufadas ou violadas, ou com qualquer tipo de alteracao, quando comparada com a condicao original; V. Possam ser mantidos nas condicoes estabelecidas pelo fabricante; VI. Os produtos, objeto desta licitacao, deverao estar em perfeito estado, nao contendo embalagens danificadas ou produtos estragados ou em desacordo com as exigencias contidas neste Edital, sob pena de devolucao e substituicao, sem quaisquer onus para o Municipio.  - Devera constar nos ovos a data de validade e rotulagem de acordo com a legislacao;  - Nao serao aceitos produtos quebrados ou que estejam com consistencia alterada.  - Todos os itens devem possuir o mesmo tamanho e  Caracteristicas Organolepticas:  - Aparencia: caracteristica de ovo de chocolate, integro;  - Odor: caracteristico de chocolate ao leite isenta de odores estranhos;  - Sabor: caracteristico de chocolate ao leite isenta de sabores estranhos ?3o EMBALAGEM Rotulagem: O rotulo do produto devera ser inscrito, estampado, gravado em relevo ou litografado, nao sendo aceitos produtos com as especificacoes das informacoes nutricionais rasuradas ou etiquetadas nas embalagens. II - Os ovos deverao: estar armazenados em caixas de papelao reforcado com colmeia interna, para garantir sua integridade. Todos os ovos devem conter informacoes nutricionais.  III - O ovo devera estar envolto em folha de aluminio, colocado na extremidade inferior uma base em polipropileno laminado, amarrado com fita;  ?4o PRAZOS DE VALIDADE: O genero alimenticio devera ter um prazo de validade especificado na embalagem de no minimo de 06 (seis) meses","valorInicial":44680.3000,"valorParcela":44680.3000,"valorGlobal":44680.3000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-10-01T16:21:27","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"76911676000107-2-000002/2024","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"usuarioNome":"Equiplano Sistemas LTDA / Equiplano Sistemas ","numeroControlePncpCompra":"76911676000107-1-000008/2024","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null}