{"numeroAtaRegistroPreco":"230","anoAta":2026,"dataAssinatura":"2026-10-21","dataVigenciaInicio":"2026-10-21","dataVigenciaFim":"2027-10-20","dataCancelamento":null,"cancelado":false,"dataPublicacaoPncp":"2026-11-04T11:17:48","dataInclusao":"2026-11-04T11:17:48","dataAtualizacao":"2026-11-04T11:17:48","dataAtualizacaoGlobal":"2026-11-04T11:17:48","sequencialAta":1,"numeroControlePNCP":"76919083000189-1-000183/2026-000001","orgaoEntidade":{"cnpj":"76919083000189","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SIQUEIRA CAMPOS","esferaId":"M","poderId":"N"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR","municipioNome":"Siqueira Campos","codigoIbge":"4126603","ufSigla":"PR","ufNome":"Paraná"},"unidadeSubRogada":null,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","objetoCompra":"Registro de Preços para aquisição de medicamentos, no sistema de pronta entrega e sob demanda, destinados ao atendimento de demandas decorrentes de processos judiciais e determinações do Ministério Público, tendo como referência os preços constantes da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED/ANVISA, mediante aplicação do percentual de desconto ofertado sobre o Preço Máximo ao Consumidor (PMC), a serem solicitados conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Siqueira Campos/PR pelo período de 12 (doze) meses.","informacaoComplementarCompra":"","usuarioNome":"Betha Sistemas","numeroControlePncpCompra":"76919083000189-1-000183/2026","possibilidadeAdesao":false}