[{"numeroItem":1,"descricao":"Formalização de contrato de cooperação para o desenvolvimento das seguintes atividades: 1) \tApoio a estruturação do programa municipal de coleta seletiva com inclusão socioprodutiva de catadores condicionada a quesitos como infraestrutura e equipamentos, sobretudo, relevante fator e assessoria técnica para o planejamento e otimização dos serviços e sistemas de manejo de resíduos nos termos apresentado no plano de trabalho; 2)\t Aquisição e administração de bens e projetos para o uso do município, se necessário de forma compartilhada com os demais integrantes do convênio condicionada a disponibilidade financeira e liberação de recursos provenientes do convênio; 3)\t Gestão dos recursos junto aos entes conveniados e apoio à gestão eficiente do saneamento básico no que diz respeito aos serviços de manejo de resíduos no município: essas atividades dependerão dos critérios de oportunidade e conveniência da Presidência e/ou Diretoria Executiva do contratado, podendo haver sugestões, discussões e/ou revisões do assunto em Assembleia Geral.","materialOuServico":"S","materialOuServicoNome":"Serviço","valorUnitarioEstimado":700.0000,"valorTotal":8400.0000,"quantidade":12.0000,"unidadeMedida":"MES","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":1,"criterioJulgamentoNome":"Menor preço","situacaoCompraItem":1,"situacaoCompraItemNome":"Em andamento","tipoBeneficio":5,"tipoBeneficioNome":"Não se aplica","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2026-03-11T15:45:48","dataAtualizacao":"2026-03-11T15:45:48","temResultado":false,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":true,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":0.0000,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false}]