{"dataPublicacaoPncp":"2026-03-24T09:51:32","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"59","niFornecedor":"22808515000155","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"77774867000129","razaoSocial":"MUNICIPIO DE MANGUEIRINHA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-03-05","dataVigenciaFim":"2026-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2026-03-05","dataAtualizacao":"2026-03-24T09:51:33","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"COOPERVEREDA - COOPERATIVA DOS PRODUTORES ORGANICO","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"informacaoComplementar":"","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"987511","nomeUnidade":"PREF.MUN. DE MANGUEIRINHA/PR","municipioNome":"Mangueirinha","codigoIbge":"4114401","ufSigla":"PR","ufNome":"Paraná"},"unidadeSubRogada":null,"sequencialContrato":57,"processo":"155/2025","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"77774867000129-2-000057/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Chamada pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e/ou empreendedores rurais ou suas organizações, conforme § 1°do art. 14 da lei n° 11.947/2009, lei 14.660/2023 e Resolução FNDE n° 6/2020 e Resolução CD/FNDE nº3, de 4 de fevereiro de 2025. Lembrando que na Resolução FNDE n° 6/2020, está detalhada toda a metodologia a ser usada para a chamada pública a qual deve ser seguida e cumprida conforme exigências. Apresenta também anexos de modelos a seguir, como o anexo VI que é o modelo de chamada pública, deve atentar-se também as novas resoluções, leis ou portarias como a 14.660/2023 que inclui grupo de mulheres produtoras como prioridade na aquisição.","valorInicial":68165.0000,"valorParcela":68165.0000,"valorGlobal":68165.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-03-24T09:51:33","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Betha Sistemas","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"77774867000129-1-000160/2025"}