{"tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-01-16","dataAtualizacao":"2026-04-10T13:08:31","tipoPessoa":"PJ","anoContrato":2023,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"261","niFornecedor":"10684046000120","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"77821841000194","razaoSocial":"PARANA TRIBUNAL DE JUSTICA","esferaId":"E","poderId":"J"},"dataAssinatura":"2024-01-16","dataVigenciaFim":"2027-11-13","categoriaProcesso":{"id":7,"nome":"Obras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"CONSTRUTORA DANILO BANDEIRA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2024-09-25T13:20:56","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"926415","nomeUnidade":"EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ","municipioNome":"Curitiba","codigoIbge":"4106902","ufSigla":"PR","ufNome":"Paraná"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"INÍCIO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: 18/07/2024 (Ordem de Início de Serviços 10690141)\n\n---------------------------------------------------------------------------------\nFIM DO PRAZO DE EXECUÇÃO: 17/05/2027\n\nObs. conforme LUIZA ALVES DE OLIVEIRA (estagiária da Divisão de Obras de Construção), chat via teams 09/04/2026\nPrevisão de finalização da obra - 17/04/2027\n\nOfício 12840182 - \"NOTIFICO Vossa Senhoria que o Termo de Recebimento Definitivo TRD da 1ª FASE contratual será emitido em 16/04/2026, portanto com início das obras no 1º dia útil posterior, 17/04/2026 ou a critério da Unidade Gestora do Contrato, sendo-lhe desde já AUTORIZADO o início de mobilização visando o início da obra na data referida de 17/04/2026.\"\n\nVide Termo de Referência 9129301 - 9.1 e 9.2\n\nObs. precisa ver com a Cinthia se os 30 dias do 2º TA serão somados a esses 12 meses. VIDE Parecer Técnico nº 12623803, item 3. RESPOSTA: sim serão somados (17/04/2027+30 =17/05/2027) - conforme LUIZA ALVES DE OLIVEIRA (estagiária da Divisão de Obras de Construção), chat via teams 10/04/2026\n\n\n---------------------------------------------------------------------------------\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 13/11/2027\n\nObs. 13/11/2027 - se usar a previsão de finalização da obra = 17/05/2027\n","sequencialContrato":241,"processo":"0145806-87.2023.8.16.6000","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":2,"emendaParlamentar":null,"valorInicial":10215900.0000,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATO DE EMPREITADA PELO REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA QUE ENTRE SI FAZEM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ E A EMPRESA CONSTRUTORA DANILO BANDEIRA LTDA., PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE NOVO EDIFÍCIO PARA ABRIGAR O FÓRUM DA COMARCA DE PEABIRU\n1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para elaboração dos projetos básico e executivo e execução da obra de construção de novo edifício para abrigar o Fórum da Comarca de Peabiru, pelo regime de contratação integrada, em conformidade com as especificações, condições e exigências discriminadas no anteprojeto e demais documentos técnicos anexos ao Edital de Concorrência Eletrônica nº 02/2023 e constantes do expediente protocolado na Secretaria do Tribunal de Justiça sob nº 0056080-05.2023.8.16.6000, que passam a integrar o presente contrato.","valorParcela":851325.0000,"valorGlobal":10215900.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-07-17T18:49:54","valorAcumulado":0.0000,"urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"numeroParcelas":12,"receita":false,"temRemanejamento":null,"numeroControlePNCP":"77821841000194-2-000241/2023","usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"77821841000194-1-000024/2023"}