[{"numeroItem":1,"descricao":"Concessão onerosa de uso de espaço público para a exploração comercial de Parque de Diversão no evento denominado 46ª Festa das Nações, a realizar-se nos dias 30 de abril à 04 de maio de 2025, no Centro Náutico e Recreativo Marinas a ser organizada pelo Município de Guaíra como CONCEDENTE que será representado pela CCO - Comissão Central Organizadora constituída pelo Decreto Municipal 126/2025, em área de aproximadamente 7.000 m2 com 2 (dois) espaços exclusivos medindo 3X4 para comercialização de maça do amor e salgados diversos, conforme Termo de Referência, Memorial Descritivo e demais condições definidas no Edital e seus demais Anexos.","materialOuServico":"S","materialOuServicoNome":"Serviço","valorUnitarioEstimado":100000.0000,"valorTotal":100000.0000,"quantidade":1.0000,"unidadeMedida":"UNIDADE (UN)","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":1,"criterioJulgamentoNome":"Menor preço","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":4,"tipoBeneficioNome":"Sem benefício","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2025-03-07T10:18:00","dataAtualizacao":"2025-04-28T08:12:36","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false}]