{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"36126","niFornecedor":"56688289000138","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"78101847000150","razaoSocial":"MUNICIPIO DE MISSAL","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-18","dataVigenciaFim":"2026-10-17","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-18","dataAtualizacao":"2026-09-24T07:55:33","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"LOTEAMENTO KRACKHECKE LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-24T07:55:33","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"31","nomeUnidade":"FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL","municipioNome":"Missal","codigoIbge":"4116059","ufSigla":"PR","ufNome":"Paraná"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":206,"processo":"361","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"78101847000150-2-000206/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO 2.1. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A AQUISIÇÃO, PELO MUNICÍPIO DE MISSAL, DE ÁREA DE IMÓVEL URBANO DESTINADA À RESERVA DE ESPAÇO PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONFORME NECESSIDADE ADMINISTRATIVA DEVIDAMENTE CARACTERIZADA NO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. 2.2. O IMÓVEL OBJETO DA PRESENTE AQUISIÇÃO CORRESPONDE A UMA ÁREA DE 345,00 M² (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO METROS QUADRADOS), SEM BENFEITORIAS, INTEGRANTE DO LOTE URBANO Nº 19, DA QUADRA Nº205 COM ÁREA TOTAL DE 345,00 M², OBJETO DA MATRÍCULA Nº 48.913, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE MEDIANEIRA/PR, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA FÉ, LOTEAMENTO KRACKHECKE OU DA MATRÍCULA QUE VIER A INDIVIDUALIZAR A ÁREA OBJETO DA AQUISIÇÃO.","valorInicial":124000.0000,"valorParcela":124000.0000,"valorGlobal":124000.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-24T07:55:33","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Equiplano Sistemas LTDA / Equiplano Sistemas ","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"78101847000150-1-000178/2026"}